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24 de ago. de 2010

ANP realiza mais um leilão de biodiesel no dia 30 de agosto

Fonte: Canal Rural

A Agência Nacional do Petróleo realiza no dia 30 deste mês mais um leilão de biodiesel. Os fabricantes estão otimistas com o crescimento do mercado, mas, na opinião de analistas, a alta no preço do óleo de soja pode reduzir a margem de lucro das usinas.

O Brasil produz 57 bilhões de litros de biodiesel por ano. Quarenta e uma indústrias, espalhadas pelo país, se dedicam a transformar óleo vegetal em combustível - um mercado que tem incentivo do governo. A comercialização do biodiesel é feita nos leiloes promovidos pela ANP.

O empresário Alexandre Pereira participa dos leiloes desde 2007 e vem aumentando os investimentos no setor. Só neste ano foram mais de R$ 23,5 milhões para ampliar a capacidade da usina, que fica em Taubaté, interior de São Paulo.

Mas o crescimento da companhia depende dos valores pagos pelo litro do biodiesel. Para o próximo leilão do dia 30, a ANP estabeleceu o teto máximo em R$ 2,32 pelo litro, o mesmo valor praticado no ultimo leilão, realizado em maio.

A situação preocupa porque enquanto o preço do biodiesel permanece o mesmo, a cotação do óleo de soja, ainda a principal matéria prima das usinas, não para de subir. Segundo a Agência Safras, nos últimos dois meses o preço da tonelada passou de R$ 1,7 mil para R$ 1,9mil. O analista de mercado Miguel Biegai alerta que se o custo continuar aumentando, as empresas podem ter prejuízo:

– O receio é vender o biodiesel por R$ 2,32 ou R$ 2,30 e o preço do óleo de soja disparar no quarto trimestre. Vai ter um preço de venda de biodiesel fixado e o preço do insumo subindo. Ou seja, pode acontecer do preço do insumo ser mais alto, como aconteceu já. Já aconteceu do setor vender biodiesel por um preço e o óleo de soja ultrapassar em muito o preço de venda do biodiesel.

13 de mar. de 2010

Brasil descarta dilema entre produção de biocombustíveis e de alimentos

Da Agência France Press

A produção de biocombustíveis no Brasil "não compete" com a de alimentos, afirmou, em Paris, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe, que propôs à Europa "harmonizar internacionalmente" a qualidade dos combustíveis verdes.

"O governo brasileiro quer enfatizar que o dilema estabelecido para tratar a produção de etanol e a produção de alimentos é um falso dilema (...). A produção de biocombustíveis não compete com a produção de alimentos", reforçou o executivo, nesta quarta-feira, perante especialistas, empresários e jornalistas.

Os biocombustíveis foram valorizados inicialmente como forma de combater o aquecimento global, mas há alguns anos especialistas e organismos internacionais, como FAO, Banco Mundial, OCDE e FMI, têm alertado que a produção maciça de biomassa - cana-de-açúcar, colza, óleo de palma, girassol, milho ou beterraba açucareira - desinada à produção de etanol ou biodiesel pode provocar encarecer os alimentos.

Os biocombustíveis "reduzem o prejuízo ambiental no que se refere às emissões de CO2", assegurou Duailibe, nas vésperas da abertura, em Paris, de uma Conferência Internacional sobre o combate ao desmatamento.

Ele negou enfaticamente que a produção de cana-de-açúcar - utilizada no Brasil para produzir etanol, enquanto nos Estados Unidos se usa o milho - esteja afetando a selva amazônica.

"A Amazônia está a mais de 2.000 km das áreas produtoras" de etanol, disse Duailibe, enquanto destacava, no mapa do Brasil, a distância entre a reserva de biodiversidade do planeta e as áreas de produção de cana, concentradas sobretudo no sudeste do país.

"Não estamos destruindo a Amazônia", insistiu o diretor da ANP, organismo que também administra o gás natural e segundo o qual, para satisfazer a demanda de etanol em 2017, precisará de apenas 2,56% da superfície cultivável do Brasil.

Ele afirmou que o governo brasileiro enviou um projeto ao Congresso para estabelecer um marco regulatório para a produção, distribuição e a venda de etanol e biodiesel que, além disso, proíbe a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Mato Grosso (centro-oeste).

O Brasil, que defende a produção de biocombustíveis em países pobres dependentes da importação de petróleo, é o segundo produtor mundial de etanol, depois dos Estados Unidos, e o primeiro exportador em escala global.

A União Europeia (UE) lidera a produção de biodiesel a partir de óleos vegetais.

O gigante sul-americano quer que o etanol deixe de ser considerado um simples produto agrícola e seja incluído em sua lista de bens ambientais, o que permitiria seu acesso livre ao mercado.

"O governo do Brasil se preocupa em eliminar as barreiras técnicas para reforçar o biodiesel e o etanol como 'commodities'. Não é uma oportunidade só para o Brasil, mas para todos", enfatizou Duailibi, que mencionou a ideia de se "negociar o etanol em uma bolsa de futuros".

A padronização internacional da qualidade dos biocombustíveis é outro objetivo do governo brasileiro, acrescentou.

"O Brasil propõe à Europa estabelecer conjuntamente pautas de harmonização dos biocombustíveis para obter um padrão de referência mínimo" para sua comercialização, explicou.

No âmbito do objetivo da UE de que as energias renováveis representem 20% da energia consumida pelos europeus em 2020, está previsto que os biocombustíveis representem 10% do consumo total de combustíveis.

"O Brasil trabalha para enfrentar a realidade da diversidade do mercado. Trabalhamos para estabelecer mecanismos regulatórios. Para que não falte nem uma coisa, nem outra: nem açúcar, nem etanol", resumiu Duailibe.

Datam do início do século passado os primeiros testes feitos no Brasil para promoção do álcool como combustível.

Empresas francesas e britânicas estão presentes no setor no Brasil, que se declara "extremamente aberto à transferência de tecnologia com a França e com outros países interessados nos biocombustíveis", concluiu.

6 de mar. de 2010

ANP interdita 18 revendas de gás de botijão (GLP) no Rio Grande do Sul

Assessoria de Imprensa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 18 revendedores de gás de botijão (GLP) em operação iniciada na última terça-feira (02/03), em Passo Fundo, a partir de uma demanda do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As equipes de fiscalização da Agência, com a participação do Procon do estado, detectaram elevado índice de agentes descumprindo requisitos mínimos de segurança - causa de 17 interdições.

Uma das principais infrações observadas foi o armazenamento de botijões perto de espaço residencial. Dos oito estabelecimentos nessas condições, três são da Classe V. Isso significa que possuem autorização para a guarda de até 1.920 recipientes, conseqüentemente, aumentando o risco em caso de acidentes. O 18º revendedor de GLP fechado apresentava armazenamento sem autorização da ANP.

A operação, que percorreu 62 agentes econômicos, também voltou sua atenção para o segmento Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Duas interdições foram realizadas pelo mesmo motivo: construção de instalações sem autorização da ANP.

Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. As multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9847/99

28 de fev. de 2010

17º Leilão da ANP vai oferecer 565 milhões de litros de biodiesel na próxima semana (dias 1 e 2/3)

Assessoria ANP

O 17º. Leilão de Biodiesel da ANP será realizado na semana que vem (1º. e 2/3), a partir das 9h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br , com a oferta de 565 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão, na forma eletrônica.

A infraestrutura para acompanhamento online dos lances estará disponível no dia 1º/3, no Auditório da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º. Andar.

O volume comercializado destina-se a atender à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no Diário Oficial da União em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de abril a junho de 2010, segundo a Portaria nº 50, de 12 de fevereiro de 2010, do Ministério de Minas e Energia.

No primeiro lote serão ofertados de 452 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do selo “Combustível Social”.

O segundo lote, de 113 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do selo “Combustível Social”.

O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,3000 para ambos os lotes.