Alta voltagem nos debates sobre energia

Antonio Carlos Porto Araujo

Há mais de 20 anos se discute no Brasil a viabilização de uma política de construção de barragens no Rio Xingu (Pará). No início de fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Desde então se intensificam as opiniões e pressões com todos os tipos de interesses, nem sempre ambientalmente justificáveis, tanto a favor quanto contra a construção. Infelizmente, a adjetivação que todas as partes pretendem dar ao assunto carece muitas vezes de racionalidade. Como se fosse possível concluir sabiamente como “inteligente” ou “burra” a construção de uma obra dessa magnitude.

O fato é que nosso País precisa de mais fornecimento de energia elétrica. Segundo relatórios recentes, já atingimos nesse mês o recorde de consumo de eletricidade em todo o período da nossa história. Projetando o crescimento do Brasil para os próximos dez anos, teremos que dobrar a capacidade de oferta de energia para algo em torno de 200 mil MW.

Todos nós assistimos com o último blecaute a vulnerabilidade que o sistema elétrico brasileiro sofre em todos os segmentos. Desde a geração, transmissão, distribuição e até mesmo comercialização.

Dessa forma, precisamos racionalizar a respeito do nosso potencial de geração de energia nas diversas fontes, renováveis ou fósseis. Enquanto o mundo debate sobre o tema do aquecimento global e sustentabilidade, nosso País ainda dispõe de fontes importantes para geração de energia que não podem ser desconsideradas.

Enquanto países como a França esgotaram sua capacidade de aproveitamento do potencial hidrelétrico, o Brasil utiliza somente 28% do Potencial Tecnicamente Aproveitável, levando à conclusão de que podemos produzir ainda uma grande quantidade de energia limpa, de base hídrica. Fatores como esse colocam o País no topo mundial da produção e utilização de energia renovável, com 45,9%, enquanto que no resto do mundo esse índice despenca para cerca de 14%.

Evidentemente que grande parte do nosso potencial de geração de energia hidrelétrica situa-se na região amazônica onde os impactos ambientais devem ser mitigados, os povos das áreas atingidas protegidos e a riqueza gerada desde a construção administrada corretamente, com critérios de distribuição de renda, criação de empregos de qualidade, capacitação da mão-de-obra etc., sempre acompanhados de políticas sociais aptas a tratar com dignidade uma região ecologicamente protegida e habitada por brasileiros merecedores do desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo, por razões da atual geopolítica mundial, o Brasil deve manter-se aberto para todas as possibilidades justas de aproveitamento de suas condições geológicas e geográficas na geração e oferta de energia líquida ou elétrica. Nesse sentido vemos que, até mesmo como razão de soberania, precisamos criar mecanismos públicos e privados para o fomento de intensivos investimentos nessa área, com perspectivas em energia eólica, hidrelétrica, biomassa, carvão, petróleo, urânio, gás natural etc.

Isso significa que a produção de energia deixa de ser intrinsecamente regionalizada e passa a ter uma dimensão de conceito mais abrangente. A integração nacional com igualdade é questão de sobrevivência da nação. Nosso atual Sistema Interligado Nacional (SIN) necessita de melhores investimentos, sobretudo em modelos de defesa redundantes, mas permite que a energia gerada possa ser distribuída em todo o território nacional, proporcionando a imprescindível segurança energética.

Portanto, essa questão envolve muito mais que desenvolvimento. Tratamos de mitigação de ineficiências ambientais ao evitar-se geração de energia suja e, ao mesmo tempo, exigir práticas de desenvolvimento que respeitem inescusáveis requisitos de proteção ambiental.

Não se trata de simplesmente adjetivar a questão. Vamos olhá-la com seriedade, pois mais de 25 milhões de brasileiros vivem na região amazônica e não podem ser relegados a falta de desenvolvimento e aproveitamento conquistados pelos mais favorecidos — sobretudo os brasileiros da região Sudeste.