Evento reúne profissionais renomados e analisa transformações dos acordos para o segmento nos dias 17 e 18 de maio, na Fiesp
Nas últimas décadas, o setor energético conseguiu avanços significativos no processo de elaboração de contratos de energia elétrica. Para discutir essas mudanças, o Instituto Brasileiro de Estudo do Direito de Energia (IBDE), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realiza o 6º Congresso Internacional do Direto da Energia.
O evento reúne representantes do governo, advogados, empresários e profissionais da indústria de energia, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), na sede da federação.
Durante a palestra de abertura, Maria D'Assunção Costa, presidente do IBDE, lembrou que há pouco mais de uma década o setor sofria com a falta de regras para elaboração dos contratos.
Em sua avaliação, os modelos vigentes são um pouco complexos e podem, com o passar do tempo, ser reformulados. “Os contratos sofrem interferência dos atores sociais e, por isso, precisam ser constantemente atualizados”, lembrou.
Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp, iniciou sua apresentação destacando a importância das matrizes energéticas brasileiras, que, muitas vezes, utilizam recursos naturais como a água – responsável por 85% da produção – ofertando uma energia mais limpa e sustentável.
Destacou ainda os avanços no programa de etanol e as novas tecnologias desenvolvidas pelo setor, que hoje superou o consumo de gasolina no mercado interno: “O sucesso do nosso programa de etanol nos coloca numa posição absolutamente única na história, na qual apresentamos ao mundo uma alternativa de combustível”, disse Cavalcanti.
Guilherme Estrada Rodrigues, consultor jurídico do Ministério de Meio Ambiente (MMA), afirmou que um dos grandes avanços no marco regulatório do setor de energia foi o decreto 5.163, que determina a publicação nos editais de concessões de licenças prévias, possibilitando um parâmetro de segurança jurídica e econômica para indústria de energia.
“Por isso é importante que o Ministério de Minas e Energia esteja intensamente ligado ao Ministério do Meio Ambiente na definição do marco estratégico, que leva ao licenciamento e à concessão dos aproveitamentos do setor elétrico”, afirmou Rodrigues.
O evento reúne representantes do governo, advogados, empresários e profissionais da indústria de energia, nesta segunda e terça-feira (17 e 18), na sede da federação.
Durante a palestra de abertura, Maria D'Assunção Costa, presidente do IBDE, lembrou que há pouco mais de uma década o setor sofria com a falta de regras para elaboração dos contratos.
Em sua avaliação, os modelos vigentes são um pouco complexos e podem, com o passar do tempo, ser reformulados. “Os contratos sofrem interferência dos atores sociais e, por isso, precisam ser constantemente atualizados”, lembrou.
Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp, iniciou sua apresentação destacando a importância das matrizes energéticas brasileiras, que, muitas vezes, utilizam recursos naturais como a água – responsável por 85% da produção – ofertando uma energia mais limpa e sustentável.
Destacou ainda os avanços no programa de etanol e as novas tecnologias desenvolvidas pelo setor, que hoje superou o consumo de gasolina no mercado interno: “O sucesso do nosso programa de etanol nos coloca numa posição absolutamente única na história, na qual apresentamos ao mundo uma alternativa de combustível”, disse Cavalcanti.
Guilherme Estrada Rodrigues, consultor jurídico do Ministério de Meio Ambiente (MMA), afirmou que um dos grandes avanços no marco regulatório do setor de energia foi o decreto 5.163, que determina a publicação nos editais de concessões de licenças prévias, possibilitando um parâmetro de segurança jurídica e econômica para indústria de energia.
“Por isso é importante que o Ministério de Minas e Energia esteja intensamente ligado ao Ministério do Meio Ambiente na definição do marco estratégico, que leva ao licenciamento e à concessão dos aproveitamentos do setor elétrico”, afirmou Rodrigues.
O congresso do IBDE aborda os seguintes temas:
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