Indústria propõe a modernização do Código Florestal

Adequação da legislação à realidade de cada região está entre as sugestões que o setor produtivo apresentará aos presidenciáveis

Salvador (21/5/2010) - A atualização do Código Florestal para atender às especificidades de cada região do país e a construção de uma política nacional de resíduos sólidos com o envolvimento de toda a cadeia produtiva e da sociedade estão entre as propostas da indústria para o Brasil crescer de forma sustentável. As sugestões foram debatidas e consolidadas na 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente (CIBMA), que começou na quarta-feira, 19 de maio, e terminou nesta sexta-feira, 21 de maio, em Salvador.

No evento, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários, presidentes de federações, de associações, de sindicatos e governo debateram propostas para as políticas ambientais e de recursos hídricos divididos em cinco grandes temas: biodiversidade e florestas, gestão ambiental, mudanças climáticas, responsabilidade ambiental compartilhada e recursos hídricos. O diretor de Operações da CNI, Rafael Lucchesi, disse que a questão ambiental é uma das prioridades da agenda da indústria e as discussões da CIBMA orientarão a atuação da CNI, das federações de indústria e entidades associadas.

As propostas consolidadas no evento serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República. “Nosso objetivo não é só entregar o documento aos presidenciáveis. A indústria quer chamar a atenção da sociedade para esse grande debate em relação ao futuro”, afirmou Lucchesi. Segundo ele, é fundamental um diálogo aberto entre o setor produtivo, governo e sociedade em torno de uma agenda para o futuro.

A gerente da Unidade de Meio Ambiente da CNI, Grace Dalla Pria, destacou o caráter coletivo da construção das propostas. “Não é a CNI propondo o que acha prioritário, mas atuando nesse debate como facilitador da agenda ambiental e procurando ouvir os colegas que estão na ponta”, disse Grace. As sugestões da indústria fechadas durante a CIBMA foram previamente debatidas em encontros regionais realizados entre os dias 7 e 16 de abril deste ano.

PROPOSTAS – As sugestões da indústria foram consolidadas em dez pontos básicos. Em um deles, a indústria defende a atualização do Código Florestal, que é de 1965. A idéia é adequar a legislação à realidade de cada região. Um exemplo é o que ocorre no estabelecimento da distância entre as áreas de preservação permanente (APPs) e onde pode haver construção. A distância entre as áreas de construção e os rios, por exemplo, deve variar segundo as singularidades de cada local de forma a não provocar danos ambientais. “A indústria não quer desconsiderar o Código Florestal, mas atualizá-lo para o desafio de hoje”, acrescenta Grace.

Rafael Lucchesi salienta que é possível inserir atividades econômicas em cadeias globais de valor que garantam o crescimento econômico associado à preservação ambiental e à inclusão social. “Temos de ter uma agenda ganha-ganha”, destaca Lucchesi. Segundo ele, existem formas de aproveitar os ativos ambientais, como a floresta, de maneira inteligente, com domínio de conhecimentos, para gerar produtos de maior valor agregado, preservando o meio ambiente e integrando a comunidade. “Existem formas inteligentes de construir o futuro”, destaca Lucchesi.

Outra proposta da indústria é a aprovação da política nacional de resíduos sólidos. Grace explica que é possível uma abordagem que envolva toda a cadeia produtiva, a sociedade e o governo. Esse envolvimento permitiria chegar a soluções mais efetivas sobre o destino dos resíduos. O governo também poderia participar concedendo incentivos fiscais.

A indústria entende também que pode participar na definição dos coeficientes de eficiência hídrica atualmente em fase de elaboração, como o uso de água no processo produtivo. Esse critério deverá ser usado no processo de licenciamento ambiental. Segundo Grace, a contribuição da indústria permitirá definir coeficientes adequados à realidade de cada região e que respeitem as características de cada setor.

Entre as sugestões de mudanças climáticas, a indústria apóia e entende que as metas de emissões de gases do efeito estufa sejam definidas conforme a viabilidade econômica de cada setor, para que cada empresa atenda a uma meta possível sem perder competitividade no mercado mundial. Grace explica que algumas metas podem comprometer a competitividade do Brasil diante de países como a China, Índia e Rússia.

No que diz respeito à gestão ambiental, uma das sugestões da indústria será o pagamento por serviços ambientais, tal como proteção de matas ciliares. Essa espécie de pagamento poderá ser feito de várias formas, a exemplo da criação de fundos de incentivos.